jun, 4 2025
CNJ determina aposentadoria compulsória de Marcelo Bretas após série de acusações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão que sacudiu os bastidores do Judiciário: aposentadoria compulsória para o juiz Marcelo Bretas, famoso por sua atuação nos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Isso não é só mais uma aposentadoria; esse é o maior tipo de punição disciplinar que um juiz pode receber no Brasil. Bretas ficou conhecido nacionalmente pelo comando firme (e controverso) das investigações no Rio, mas acabou colecionando denúncias graves, indo de autoritarismo até favorecimento político.
Bretas já estava afastado desde fevereiro de 2023, mas a decisão do CNJ, tomada por unanimidade no início de junho de 2025, sepulta qualquer chance do magistrado retornar à Justiça Federal, pelo menos por vias administrativas. A lista de motivos inclui acusações de pressão sobre investigados, condução duvidosa em delações premiadas e excesso de protagonismo pessoal. Uma dessas denúncias veio direto da OAB, outra do prefeito Eduardo Paes e a terceira foi apresentada pelo então corregedor do CNJ.
O conselheiro José Rotondano, relator do caso, não poupou críticas ao estilo de Bretas. Ele ressaltou que o juiz agiu "em desacordo com a lógica do processo" diversas vezes e teria ultrapassado os limites ao lidar com casos ligados à eleição de 2018. Essa conduta, classificada como "autoritarismo" e "espetacularização", acabou minando o que Bretas construiu em sua trajetória.
Defesa promete recorrer; Bretas segue recebendo aposentadoria proporcional
A defesa de Bretas, feita pela advogada Ana Luiza Vogado, não aceitou a decisão e promete levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, provas que beneficiariam o juiz teriam sido ignoradas durante o processo disciplinar. O argumento central é que faltou imparcialidade no julgamento do CNJ. Dos bastidores, colegas e apoiadores de Bretas também questionam a influência política sobre a decisão, já que as reclamações contra o juiz envolvem diversos atores da cena política carioca e nacional.
A aposentadoria compulsória significa que Bretas está fora da função, mas recebe uma pensão proporcional ao tempo de serviço — ou seja: punição dura, mas Bretas não sai de mãos vazias. Para muita gente, essa saída forçada lança luz sobre os bastidores tensos da Justiça, especialmente diante de julgamentos que envolvem figuras públicas poderosas.
Mesmo afastado, Bretas foi um símbolo do braço fluminense da Lava Jato, tendo ordenado a prisão de ex-governadores e investigado políticos influentes. Agora, o futuro do magistrado depende do Supremo, mas o clima é de fim de um ciclo. A decisão do CNJ, enquanto não for revertida, marca uma virada no papel e nos limites da atuação de juízes em casos de grande impacto político.
Paulo de Tarso Luchesi Coelho
junho 4, 2025 AT 20:18Essa decisão do CNJ foi um soco no estômago de quem acreditava que juiz era imparcial. Bretas era o cara que botava todo mundo no lugar, mas quando ele começou a virar espetáculo, o Judiciário perdeu a credibilidade. Agora o sistema tem que se corrigir, senão vamos ter juízes que acham que são protagonistas de série de TV.
Luciano Hejlesen
junho 5, 2025 AT 05:58Boa. Fim de papo.
william queiroz
junho 6, 2025 AT 11:57A ausência de due process no julgamento disciplinar é um problema estrutural. Se o CNJ baseou sua decisão em denúncias políticas - e não em provas concretas de infração ética -, então estamos diante de um precedente perigoso: a judicialização da vingança institucional. A defesa de Bretas tem razão ao apontar a parcialidade do relator. A justiça não pode ser um jogo de poder, ainda que o poder seja disfarçado de moralidade.
Adriano Fruk
junho 6, 2025 AT 20:54Então o juiz que prendeu ex-governador virou vilão porque não usou o filtro de Instagram? 😂
Ele fazia o que todo mundo queria: colocar corrupto na cadeia. Agora que o jogo virou e ele não é mais útil pro establishment, tá na hora de encaixar o ‘autoritarismo’ como crime. O que falta é coragem pra dizer que o CNJ foi pressionado. O povo não é bobo.
Carlos Henrique Araujo
junho 8, 2025 AT 19:57acho q o juiz tava exagerando msm... mas tbm n sei se merecia isso...
deve ter sido um monte de politico com medo
Isabel Cristina Venezes de Oliveira
junho 10, 2025 AT 06:17meu pai era policial e dizia que quando o cara vira herói, é sinal que tá na hora de cair. Bretas virou ícone, e ícone vira alvo. Agora tá na hora de ver se o sistema realmente quer justiça ou só quer um bode expiatório bonitinho pra mostrar pro povo.
Nilson Alves dos Santos
junho 10, 2025 AT 18:03É triste, mas é verdade: quando alguém faz o que é difícil, muitos o odeiam. 😔
Bretas não era perfeito, mas ele enfrentou o que quase ninguém ousou encarar. Se o sistema não consegue proteger quem tenta limpar a sujeira, quem vai fazer isso daqui pra frente? 💪
Espero que o STF dê uma chance de justiça real. Não é só sobre ele - é sobre o futuro da nossa Justiça.
Thiago Lucas Thigas
junho 11, 2025 AT 02:56A decisão do Conselho Nacional de Justiça, embora tecnicamente válida sob a perspectiva do regimento interno, suscita preocupações de natureza constitucional relativas ao princípio da ampla defesa e à separação dos poderes. A imputação de condutas subjetivas - como ‘espetacularização’ - sem parâmetros objetivos e mensuráveis, configura risco de arbitrariedade institucional. A eventual revisão pelo Supremo Tribunal Federal poderá estabelecer um marco decisivo na delimitação dos limites da atuação judicial em contextos de alta polarização política.
Ricardo Torrão
junho 11, 2025 AT 05:21Se o CNJ tivesse agido antes, quando as primeiras denúncias surgiram, talvez não tivéssemos chegado aqui. Mas agora que o dano tá feito... acho que o mais importante é não deixar isso virar um caso de ‘quem foi pior’. A Justiça precisa ser justa, não só eficiente. E talvez, só talvez, a gente precise de juízes menos heróis e mais servidores.