jun, 4 2025
CNJ determina aposentadoria compulsória de Marcelo Bretas após série de acusações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão que sacudiu os bastidores do Judiciário: aposentadoria compulsória para o juiz Marcelo Bretas, famoso por sua atuação nos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Isso não é só mais uma aposentadoria; esse é o maior tipo de punição disciplinar que um juiz pode receber no Brasil. Bretas ficou conhecido nacionalmente pelo comando firme (e controverso) das investigações no Rio, mas acabou colecionando denúncias graves, indo de autoritarismo até favorecimento político.
Bretas já estava afastado desde fevereiro de 2023, mas a decisão do CNJ, tomada por unanimidade no início de junho de 2025, sepulta qualquer chance do magistrado retornar à Justiça Federal, pelo menos por vias administrativas. A lista de motivos inclui acusações de pressão sobre investigados, condução duvidosa em delações premiadas e excesso de protagonismo pessoal. Uma dessas denúncias veio direto da OAB, outra do prefeito Eduardo Paes e a terceira foi apresentada pelo então corregedor do CNJ.
O conselheiro José Rotondano, relator do caso, não poupou críticas ao estilo de Bretas. Ele ressaltou que o juiz agiu "em desacordo com a lógica do processo" diversas vezes e teria ultrapassado os limites ao lidar com casos ligados à eleição de 2018. Essa conduta, classificada como "autoritarismo" e "espetacularização", acabou minando o que Bretas construiu em sua trajetória.
Defesa promete recorrer; Bretas segue recebendo aposentadoria proporcional
A defesa de Bretas, feita pela advogada Ana Luiza Vogado, não aceitou a decisão e promete levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, provas que beneficiariam o juiz teriam sido ignoradas durante o processo disciplinar. O argumento central é que faltou imparcialidade no julgamento do CNJ. Dos bastidores, colegas e apoiadores de Bretas também questionam a influência política sobre a decisão, já que as reclamações contra o juiz envolvem diversos atores da cena política carioca e nacional.
A aposentadoria compulsória significa que Bretas está fora da função, mas recebe uma pensão proporcional ao tempo de serviço — ou seja: punição dura, mas Bretas não sai de mãos vazias. Para muita gente, essa saída forçada lança luz sobre os bastidores tensos da Justiça, especialmente diante de julgamentos que envolvem figuras públicas poderosas.
Mesmo afastado, Bretas foi um símbolo do braço fluminense da Lava Jato, tendo ordenado a prisão de ex-governadores e investigado políticos influentes. Agora, o futuro do magistrado depende do Supremo, mas o clima é de fim de um ciclo. A decisão do CNJ, enquanto não for revertida, marca uma virada no papel e nos limites da atuação de juízes em casos de grande impacto político.